julho 2025 - Podemos

Marco Legal Ronda Maria da Penha é aprovado em Comissão da Mulher e dá grande passo em prol do combate a violência de gênero

7 de julho de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

Engajado pela Presidente do Podemos Mulher Nacional, Márcia Pinheiro, projeto visa equipes especializadas e ao menos uma mulher policial nas rondas

O Brasil é, tragicamente, um dos países mais perigosos do mundo para ser mulher. Em média, 10 mulheres são assassinadas por dia no país, segundo o Atlas da Violência. Em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios, um aumento de 12% em relação ao ano anterior, conforme dados da Agência Brasil. Foram computados quatro feminicídios por dia, uma mulher morta a cada seis horas… A cada linha desse artigo que você lê, uma vida está em risco, e isso não pode ser tratado como algo comum ou banal!

O que esses números nos dizem não é apenas estatística. Eles gritam por urgência, estrutura e ação política efetiva. E é diante desse cenário devastador que nasce uma proposta estruturante, com potencial real de salvar vidas: o Marco Legal das Rondas Maria da Penha – um projeto de lei que está sendo encorajado a partir do diálogo entre Márcia Pinheiro, presidente do Podemos Mulher Nacional, e Renata Abreu, deputada federal por São Paulo e Presidente Nacional do partido.

Uma força policial especializada, humanizada e com presença feminina obrigatória

O projeto de lei busca criar diretrizes nacionais para o funcionamento das rondas especializadas no acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas expedidas pela Justiça.

A proposta determina que cada equipe seja formada por policiais capacitados e, obrigatoriamente, tenha ao menos uma policial militar mulher, garantindo acolhimento, sensibilidade e preparo técnico no atendimento.

Essas rondas atuarão diretamente na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, com visitas regulares às vítimas, monitoramento da situação de risco e encaminhamentos necessários ao Ministério Público e à Polícia Civil, principalmente em casos de reincidência. É o Estado presente onde antes só havia silêncio e medo.

Uma política pública nacional, padronizada e efetiva

Hoje, as Rondas Maria da Penha existem de forma isolada em alguns estados e municípios, mas não há uma legislação federal que padronize, estruture e garanta a continuidade dessas ações.

Com o PL 3.893/2024, apresentado por Renata Abreu e aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o Brasil poderá finalmente dar um passo firme na direção de uma política nacional de proteção.

A proposta estabelece princípios claros: capacitação contínua das equipes, articulação entre órgãos de segurança e justiça, relatórios mensais para fiscalização e, principalmente, respeito e dignidade às vítimas de violência doméstica.

Uma conquista nascida da escuta e do compromisso com a vida das mulheres

Esse projeto não nasceu em gabinetes isolados. Ele é fruto do trabalho diário do Podemos Mulher Nacional, que percorre o Brasil escutando histórias, acolhendo dores e transformando pautas em propostas. Márcia Pinheiro, presidente do movimento, levou essa demanda diretamente à liderança do partido, e encontrou em Renata Abreu o respaldo político, técnico e institucional para colocá-la em pauta.

Essa união representa o que o Podemos tem de mais valioso: lideranças que escutam, que propõem e que agem com coragem.

E é com esse espírito que a matéria segue em tramitação nas Comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça. Mas o impacto já começou.

Podemos: onde há risco, há reação

O Marco Legal das Rondas Maria da Penha é mais que um projeto de lei, é um símbolo de resistência institucional contra a barbárie. É o partido que mais cresce no Brasil, se posicionando como protagonista em uma das causas mais urgentes do país. E é também o reflexo de uma nova política, feita com preparo, sensibilidade e presença.

Enquanto números alarmantes continuam a chocar o país, como os 4.500 homicídios de mulheres registrados só em 2023, segundo o Mapa da Violência, o Podemos avança com a construção de um Brasil que proteja suas mulheres com presença, estrutura e empatia!

A política não pode esperar quando a vida está em risco. E é por isso que as mulheres do Podemos não apenas propuseram, elas agiram pelo bem maior!

Através do Podemos Mulher Nacional, o movimento tem sido a principal força de articulação dentro do partido para transformar dor em política pública, escuta em estratégia e urgência em ação.

A política que nos prometeu proteção, mas não nos salvou.

3 de julho de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

Por Stephanie Jácomo, Presidente Estadual do Podemos Mulher Mato Grosso

Mesmo representando mais da metade da população brasileira, nós, mulheres, seguimos enfrentando diariamente o medo, a opressão e a violência. A cada hora, uma mulher é agredida fisicamente no Brasil. A cada dia, novas estatísticas reforçam uma triste realidade: ainda somos silenciadas, feridas e, muitas vezes, mortas — mesmo amparadas por uma das legislações mais completas do mundo, a Lei Maria da Penha.

Conforme o Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado pelo Ministério da Justiça, o Brasil registrou 1.459 feminicídios em 2024, um número praticamente igual ao de 2023, que teve 1.449 casos. O dado escancara que, embora o país tenha conseguido reduzir homicídios dolosos em geral (queda de 6,3%), a violência letal contra a mulher continua estável, mostrando que as políticas públicas específicas para nós ainda não são eficazes.

E por que a Lei Maria da Penha, criada em 2006 e considerada uma das melhores do mundo no combate à violência doméstica, ainda não funciona como deveria?

A resposta é dura, mas necessária: não basta ter lei no papel se ela não é efetivada na prática. Falta estrutura, falta capacitação dos agentes públicos, falta rede de apoio bem articulada, principalmente nas regiões mais afastadas e vulneráveis. Em muitas cidades do interior, sequer existe uma Delegacia da Mulher funcionando 24 horas. As Casas Abrigo são poucas. As medidas protetivas, muitas vezes, não são cumpridas. E a impunidade ainda impera.

Outro dado alarmante é o número de estupros registrados em 2024: mais de 83 mil casos, segundo o mesmo relatório. Isso representa cerca de 228 mulheres violentadas sexualmente por dia — e sabemos que a subnotificação é enorme. Quantas ainda têm medo de denunciar? Quantas são desacreditadas pelas autoridades ou pelo próprio sistema de justiça?

Enquanto isso, o discurso institucional insiste em dizer que estamos avançando. Mas a pergunta que eu deixo é: avançando para quem? Porque para muitas mulheres, especialmente negras, periféricas, indígenas ou com deficiência, a realidade é a da exclusão completa do aparato de proteção.

Como mulher, mãe, cidadã e defensora dos direitos humanos, acredito que a transformação precisa começar com compromisso político real com a vida das mulheres. Precisamos de políticas públicas integradas e com orçamento garantido. Precisamos que a rede de enfrentamento funcione como uma engrenagem, e não como ilhas desconectadas. Precisamos de campanhas educativas permanentes, não apenas no Agosto Lilás. Precisamos, acima de tudo, que o Estado esteja ao lado das vítimas e não dos agressores.

A violência contra a mulher não é um problema privado. É um problema público, político e estrutural. E só vai mudar quando deixarmos de tratar a vida das mulheres como estatística e passarmos a tratá-la como prioridade.

O combate à violência de gênero exige mais que leis: exige vontade, ação e coragem. E coragem é o que não falta a nós, mulheres. O que falta, infelizmente, é que o Estado nos acompanhe com a mesma força.

Fontes:

Ministério da Justiça e Segurança Pública – Mapa da Segurança Pública 2025.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher.

É tempo de abrir caminhos para mais mulheres na política

2 de julho de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

Por Dra. Glaucia Maia, presidente do Podemos Mulher-Ceará

Durante muito tempo, as mulheres ouviram que a política não era lugar para elas. Que o espaço público era naturalmente masculino. Que os debates políticos eram duros demais para a nossa sensibilidade. Que a maternidade, os cuidados com a casa e os chamados papéis “tradicionais” deveriam estar acima de qualquer outra aspiração. Assim, geração após geração, fomos sendo afastadas desses espaços, muitas vezes por convenções culturais, outras por inseguranças ou por receios sobre o que poderíamos realizar se tivéssemos as mesmas oportunidades.

Hoje, como mulher, cidadã, mãe, arquiteta e presidente do Podemos Mulher no Ceará, encaro esse cenário com um compromisso firme: o de contribuir para que barreiras antigas, que ainda permanecem, possam ser superadas. E para que mais mulheres se sintam preparadas e encorajadas a ocupar, com naturalidade, os espaços de poder que sempre foram nossos por direito.

Minha própria trajetória na vida pública começou a partir de uma motivação que é muito presente no universo feminino: o cuidado. Mas um cuidado que também é político. Quando estive como primeira-dama de Aracati, escolhi atuar com propósito. Esse trabalho foi, acima de tudo, um exercício de política transformadora, porque política, no fim das contas, é sobre cuidar das pessoas e melhorar suas vidas.

É esse entendimento que precisamos compartilhar: política não é apenas sobre disputas ou visibilidade. É, sobretudo, uma ferramenta de mudança. E quando as mulheres participam mais ativamente da política, ela ganha em escuta, sensibilidade e prioridade. Pesquisas mostram que, quando as mulheres são eleitas, há avanços importantes em áreas como saúde, educação e assistência social. Porque sabemos, por experiência, onde estão os maiores desafios e o que é necessário para enfrentá-los.

Ainda assim, a presença feminina nos espaços de poder segue sendo tímida. Não por falta de competência, mas por obstáculos que ainda persistem: culturais, estruturais, institucionais. Barreiras que vão desde a falta de incentivo na infância até o assédio político e a dificuldade de acesso a recursos de campanha.

Enfrentar essas barreiras exige estratégia e preparo. Por isso, no Podemos Mulher, o trabalho é com foco no fortalecimento da formação política feminina. Queremos que mais mulheres se sintam prontas, confiantes e apoiadas para se lançarem na vida pública, com conhecimento, com rede de apoio, com autoestima. Afinal, uma das marcas mais silenciosas do machismo é justamente nos fazer duvidar de nós mesmas.

Acreditamos que é hora de olhar para a política com novos olhos. De enxergar nela uma possibilidade real de transformação e pertencimento. E de reforçar que ocupar esse espaço não é um privilégio: é um direito.

A presença feminina na política fortalece a democracia. Amplia perspectivas. Enriquece o debate. Porque os desafios da sociedade exigem olhares diversos, vivências diferentes e soluções construídas a muitas mãos.

É por isso que sigo caminhando junto a tantas outras mulheres comprometidas com esse propósito. Para que meninas possam crescer sonhando com um país mais justo e mais representativo. Porque quando uma mulher entra na política, algo se transforma. E é essa mudança que queremos ver florescer: com coragem, sensibilidade e ação.