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A urgência de ampliar a participação feminina na política

12 de maio de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

 Por Márcia Pinheiro, Presidente Nacional do Podemos Mulher

 

Apesar dos avanços democráticos das últimas décadas, a participação das mulheres na política brasileira ainda está longe de refletir a realidade do nosso país. Somos mais da metade da população e do eleitorado, mas seguimos sub-representadas nos espaços de decisão. Essa disparidade não é apenas um problema de representatividade, mas uma limitação concreta à qualidade da democracia e à diversidade de visões na formulação de políticas públicas.

Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o número de mulheres filiadas a partidos políticos é expressivo — mais de 8 milhões em 2022 —, representando cerca de 44% do total de filiados no Brasil. No entanto, essa presença nos diretórios partidários não tem se traduzido em candidaturas viáveis, tampouco em mandatos eletivos. Em 2020, apenas 16% dos eleitos nos municípios foram mulheres. No Congresso Nacional, após as eleições de 2022, as mulheres passaram a ocupar 17,7% das cadeiras da Câmara dos Deputados, número ainda distante da paridade desejável.

Pesquisas também apontam que a presença feminina na política tem impacto direto na agenda pública. Quando mulheres ocupam cargos de decisão, há maior atenção a pautas como saúde, educação, combate à violência e políticas de cuidado — áreas que afetam diretamente a vida da maioria da população. Ampliar essa presença, portanto, não é apenas uma questão de justiça, mas de eficiência na gestão pública.

O Podemos Mulher acredita que não há democracia plena sem equidade de gênero. É preciso ir além das cotas formais e investir em formação, apoio técnico e visibilidade. Defendemos uma política centrada nas pessoas, e isso inclui garantir que as mulheres tenham vez, voz e poder de decisão. A equidade não pode ser vista como favor ou concessão, mas como um princípio básico de representatividade e compromisso com o futuro do país.

A boa política exige pluralidade. E uma democracia forte só será possível quando a participação feminina deixar de ser exceção e passar a ser regra. O Brasil precisa das mulheres na política — não apenas como eleitoras ou apoiadoras, mas como protagonistas da mudança que desejamos construir.

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Marcia-Pinheiro-Podemos-Mulher.webp 1080 1920 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-05-12 15:08:532025-05-12 15:08:53A urgência de ampliar a participação feminina na política

O Empoderamento da Mulher: Uma construção multifacetada da liberdade e autonomia

2 de maio de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

Andrea Ribeiro da Silva – Primeira Dama de Murutinga do Sul

O empoderamento da mulher é um tema nas discussões sobre igualdade gênero, direitos humanos e justiça social. Embora tenha ganhado maior visibilidade nas últimas décadas, sua importância vai além de um movimento momentâneo; trata-se de uma transformação profunda nas estruturas sociais, culturais e econômicas, que visa assegurar que as mulheres possam viver de maneira plena, sem limitações impostas pelo patriarcado e outras formas de opressão.

O conceito de empoderamento vai além da ideia de simples igualdade de direitos, é um processo pelo qual as mulheres adquirem confiança, força e controle sobre suas próprias vidas.

As lutas travadas por aquelas que vieram antes de nós foram fundamentais para que hoje as mulheres possam ser mais presentes em diferentes espaços da sociedade. O futuro das mulheres passa por uma contínua e constante luta pela equidade.

O acesso a educação de qualidade é um dos pilares mais fundamentais para o empoderamento feminino. Quando as mulheres tem a oportunidade de se educar, elas não apenas expandem seu conhecimento, mas também rompem com as barreiras impostas por uma sociedade que as limitou ao espaço doméstico e as funções de cuidado.

O empoderamento econômico das mulheres é uma extensão do empoderamento educacional. Quando uma mulher conquista a independência financeira, elas obtém um dos maiores instrumentos para exercer sua liberdade e autonomia. No entanto a desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda persiste em vários segmentos.

Romper essa barreira é essencial para que as mulheres tenham controle sobre suas escolhas de vida e possam participar de forma plena na sociedade.

O caminho é longo, mas cada conquista nos aproxima de um mundo onde todas as mulheres tenham a oportunidade de viver com dignidade, liberdade e igualdade.

 

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/05/Foto-oficial.png 699 1253 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-05-02 16:16:362025-05-02 16:22:39O Empoderamento da Mulher: Uma construção multifacetada da liberdade e autonomia

A Importância da Presença das Mulheres em Cargos Eletivos Mulheres em Espaços de Poder e Decisão

1 de abril de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

Por Sandra Marrocos – Mestra em Serviço Social, ex-Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres no Ministério das Mulheres do Governo Federal e ex-Vereadora de João Pessoa, Paraíba.

 

Apesar de representarem a maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda enfrentam desafios significativos para ocupar cargos eletivos. A baixa representatividade feminina na política reflete barreiras históricas, fruto da estrutura machista da sociedade, e a crescente violência política de gênero.

De acordo com o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados/as, de 513 deputados/as federais, apenas 91 são mulheres, o que corresponde a 18% do total. O contraste é evidente quando comparado ao número de eleitoras no país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 155,6 milhões de eleitores e eleitoras no Brasil, 52% são mulheres — um total de 81,8 milhões.

Nas eleições municipais de 2024, a participação das mulheres também ficou abaixo do esperado. Segundo o TSE, apenas 15% das candidaturas eram femininas, enquanto 85% eram masculinas. Entre eleitos/as, essa disparidade se manteve: 13% das vagas foram conquistadas por mulheres, contra 87% ocupadas por homens.

Uma matéria do portal UOL, intitulada “Maioria das mulheres eleitas prefeitas em 2024 é de direita ou centro”, publicada em 24/10/2024, destacou que, nas eleições para o Executivo municipal, apenas 15,2% das candidaturas eram femininas, resultando na eleição de 728 prefeitas — apenas 13,2% do total. O cenário se repete no Legislativo. Segundo o TSE, o número de mulheres eleitas para as câmaras municipais cresceu proporcionalmente, mas ainda está distante da equidade. Em 2020, das 58.094 vagas para vereadores/as, apenas 9.371 (16,13%) foram preenchidas por mulheres. Já em 2024, das 58.309 vagas, 10.603 (18,24%) foram ocupadas por candidatas eleitas.

A grande questão permanece: se as mulheres são a maioria do eleitorado, por que continuam sub-representadas nos espaços de poder e decisão?

Desafios e Caminhos para a Mudança

A estrutura política brasileira ainda impõe obstáculos à participação das mulheres. Entre os principais desafios estão a resistência histórica à presença feminina na política, fruto da estrutura machista da sociedade.

A inclusão das mulheres na política não é apenas uma questão de representatividade, mas um fator essencial para a construção de uma democracia mais plural e eficaz. Políticas públicas voltadas para as mulheres — como o combate à violência de gênero, igualdade salarial, saúde materna e educação sem viés sexista — dependem diretamente da presença feminina nos espaços de poder e decisão.

 

A Política de Cotas e a Luta pela Igualdade

Um dos avanços mais significativos para ampliar a participação das mulheres na política foi a implementação das cotas de gênero. Em 1998, a Lei nº 9.504/1997 estabeleceu que pelo menos 30% das candidaturas de cada partido deveriam ser femininas. Em 2009, uma minirreforma eleitoral tornou esse percentual obrigatório e determinou que, no mínimo, 10% do tempo de propaganda partidária e 5% do Fundo Partidário fossem destinados à promoção da participação das mulheres na política.”

Em 2015, a mobilização da bancada feminina no Congresso resultou na aprovação de uma Emenda Constitucional que implementa, de forma progressiva, cotas de gênero no Legislativo. Em 2018, o TSE determinou que 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha também deveria ser destinado às candidaturas femininas. Já em 2022, a legislação foi alterada novamente para incluir candidaturas negras (não concomitantes) e garantir a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e candidatos negros na distribuição dos recursos dos fundos partidários.

Embora as cotas tenham sido um avanço, elas sozinhas não são suficientes para transformar o cenário político. Medidas mais robustas, como uma reforma política que implemente listas fechadas com alternância de gênero — começando pelas mulheres — e a reserva de 50% das cadeiras nos parlamentos, são apontadas como soluções para garantir maior equidade.

Além das mudanças legislativas, os partidos políticos precisam assumir um compromisso real com as mulheres, por meio da implementação de políticas de formação que as capacitem e as empoderem para serem candidatas, garantindo estrutura e financiamento para que possam disputar eleições em condições de igualdade com os homens.

Somente assim a participação das mulheres na política deixará de ser um desafio e se tornará uma realidade consolidada.

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/03/SandraMarrocos-PodemosMulher.webp 1080 1920 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-04-01 09:53:482025-04-14 11:34:52A Importância da Presença das Mulheres em Cargos Eletivos Mulheres em Espaços de Poder e Decisão

Representatividade feminina avança com novo Código Eleitoral

27 de março de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina
As mulheres terão direito a pelo menos 20% das cadeiras efetivas nas câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados. A garantia foi dada pelo relator da Reforma do Código Eleitoral no Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em reunião, ontem (26/03), com as bancadas femininas do Congresso.

A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), destacou que a medida representa grande avanço na luta das mulheres na política. “Foi uma vitória”, ressaltou ela. “Claro que queríamos 50%, mas, sem dúvida, é um avanço aprovarmos as cadeiras efetivas para a eleição de representação feminina nos espaços de poder.”

Renata Abreu destacou que mais de 700 câmaras municipais não têm sequer uma mulher eleita vereadora: “Se essa regra tivesse sido aplicada na última eleição, teríamos pelo menos duas vereadoras em cada uma dessas cidades. Com mais vereadoras, vamos ter mais deputadas estaduais e federais”.

As mudanças no novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), já aprovado pela Câmara, estão sendo discutidas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada nesta comissão, a matéria seguirá direto para votação em plenário.

Texto: Fred Raposo

Foto: Robert Alves

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/03/renata-abreu.webp 800 1200 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-03-27 14:10:282025-03-27 14:10:28Representatividade feminina avança com novo Código Eleitoral

Minha trajetória na vida pública

8 de março de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

Sou Marcilene Rodrigues, prefeita de Pimenta Bueno, e minha história é marcada pelo compromisso com a gestão pública e pelo desejo de transformar vidas por meio de um trabalho sério e responsável, sempre buscando ajudar as pessoas, especialmente as crianças em situação de vulnerabilidade.

Minha trajetória começou na educação, onde atuei por mais de 35 anos como servidora pública. Durante esse período, tive a oportunidade de exercer diversos cargos dentro da escola, sempre com o mesmo objetivo: garantir uma educação de qualidade, com igualdade e inclusão para todas as crianças. Nos seis anos em que estive à frente da Secretaria Municipal de Educação, promovemos avanços significativos, melhorando a qualidade do ensino por meio de esforço e dedicação. Trabalhamos para incluir todas as crianças na sala de aula, oferecendo oportunidades iguais e garantindo um ambiente favorável para um aprendizado de qualidade.

Essa experiência me mostrou a importância de uma gestão eficiente e comprometida com as pessoas. Percebi que é possível uma mulher ocupar espaços na política e ir além da educação, contribuindo para todas as áreas do município. Com essa bagagem, aceitei o desafio de disputar a prefeitura e, com a confiança da população, fui eleita para colocar em prática tudo o que sempre busquei: oferecer políticas públicas de qualidade para todos. Acredito no potencial de Pimenta Bueno e, como mulher que sempre lutou pelos seus objetivos, mesmo enfrentando desafios, inclusive na saúde, nunca desisti dos meus propósitos.

Fui eleita para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado no município e, agora, com 64 dias de gestão, enfrento desafios que me fortalecem a cada dia e reforçam minha vontade de transformar nossa cidade no melhor lugar para se viver. Sei que ser prefeita é uma grande responsabilidade, mas estou determinada a encarar os problemas com cautela, resiliência e sempre pensando no bem comum, especialmente no futuro das nossas crianças, que merecem todo o cuidado para se tornarem adultos inovadores.

Minha missão na política é também inspirar outras mulheres a ocuparem seu espaço. Somos fortes, corajosas e temos a capacidade de transformar o ambiente ao nosso redor com harmonia, amor e dedicação. Precisamos acreditar no nosso potencial e jamais desistir dos nossos ideais, por mais difíceis que sejam os desafios.

SER MULHER É TER FORÇA, FÉ E CORAGEM PARA LUTAR PELOS IDEAIS DE JUSTIÇA E PAZ.

Prof. Marcilene Rodrigues da Silva Souza

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/03/professora-Marcilene-Rodrigues.webp 1080 1920 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-03-08 10:54:512025-03-08 10:56:25Minha trajetória na vida pública
Nely Aquino

Luta contra o Câncer – Políticas Públicas e o Compromisso com a Vida

25 de fevereiro de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

Por Nely Aquino, Deputada Federal por Minas Gerais

 

Fevereiro é marcado como o mês da conscientização sobre o câncer, com o Dia Mundial do Câncer sendo celebrado no dia 4. Esta data tem o objetivo de alertar sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acesso a tratamentos eficazes.

Minha própria trajetória com o câncer de mama reforça essa realidade. Enfrentei a doença em ambas as mamas, uma delas com um tumor benigno e a outra com um tumor maligno. Essa experiência pessoal me fez compreender profundamente o impacto do diagnóstico precoce e da adoção de um tratamento adequado, fatores que podem salvar vidas.

O progresso da medicina tem sido significativo, com tratamentos inovadores, como a imunoterapia e os testes genéticos de tumor, que auxiliam na personalização do tratamento de cada paciente. No entanto, o acesso a essas tecnologias ainda é um obstáculo no Brasil.

Recentemente, a ANS sugeriu mudanças na recomendação de rastreamento do câncer de mama, com mamografias bienais a mulheres de 50 a 69 anos. Mas os números preocupam 40% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos e 22% das mortes também. Por isso, defendo que o rastreamento continue a partir dos 40 anos, garantindo mais chances de cura para milhares de mulheres.

No Congresso, tenho atuado para ampliar o acesso a exames e tratamentos de ponta. Apresentei o PL 5986/2023, que altera a Lei nº 11.664/2008 para incluir exames genéticos tumorais no SUS, como o Oncotype, permitindo que cada paciente tenha um tratamento mais preciso e eficaz.

A luta contra o câncer precisa de políticas públicas fortes e compromisso com a vida. Vamos juntos nessa batalha.

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/02/WhatsApp-Image-2025-02-24-at-14.20.45-scaled.jpeg 1706 2560 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-02-25 10:15:072025-02-25 10:15:07Luta contra o Câncer – Políticas Públicas e o Compromisso com a Vida

Empreendedorismo Feminino: O Desafio da Dupla Jornada e a Sobrevivência das Mulheres no Mercado

15 de fevereiro de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

 Por Márcia Pinheiro, Presidente Nacional do Podemos Mulher

O empreendedorismo feminino no Brasil tem se consolidado como uma força motriz na economia nacional. Dados do relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2022 indicam que 34,4% dos empreendedores brasileiros são mulheres, representando um marco histórico no período pós-pandemia. No entanto, essa trajetória é marcada por desafios significativos, especialmente no que tange à sobrecarga decorrente da dupla jornada.

Uma pesquisa realizada pela startup Olhi em 2023 revelou que 54,9% das mulheres empreendedoras conciliam as responsabilidades de gestão de seus negócios com as tarefas domésticas. Essas mulheres dedicam, em média, mais de oito horas diárias aos seus empreendimentos e entre duas a quatro horas às atividades do lar. Essa sobrecarga não apenas afeta o desempenho profissional, mas também tem implicações diretas na saúde mental, com relatos frequentes de exaustão e cansaço.

A busca por flexibilidade é uma das principais motivações para o empreendedorismo feminino. Cerca de 30% das mulheres iniciam seus próprios negócios visando equilibrar trabalho e maternidade. Contudo, 52% enfrentam dificuldades em conciliar a dupla jornada, o que evidencia a persistência de uma visão patriarcal que atribui às mulheres a responsabilidade primária pelos cuidados domésticos e familiares.

Além da sobrecarga, as empreendedoras enfrentam desafios como a falta de incentivo e apoio financeiro (37,3%), insegurança (35,4%) e desconhecimento de ferramentas de gestão (27,4%). Esses obstáculos são agravados pela percepção de que, por serem mulheres, enfrentam mais dificuldades para acessar crédito e financiamentos.

Para enfrentar esses desafios, é importante fomentar iniciativas que valorizem o papel da família na organização das responsabilidades domésticas, ampliem oportunidades para as mulheres no acesso a recursos financeiros e ofereçam suporte para o aprimoramento profissional e a gestão de negócios. Com uma abordagem equilibrada e responsável, é possível fortalecer o empreendedorismo feminino, garantindo que as mulheres alcancem sucesso sem comprometer sua qualidade de vida e estabilidade familiar.

Em suma, embora as mulheres brasileiras estejam cada vez mais presentes no cenário empreendedor, é imperativo reconhecer e abordar as barreiras que ainda limitam seu pleno potencial. A construção de um ecossistema de negócios mais inclusivo e equitativo beneficiará não apenas as empreendedoras, mas toda a sociedade.

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Marcia-Pinheiro-Podemos-Mulher2.png 1080 1920 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-02-15 15:35:582025-03-03 15:46:16Empreendedorismo Feminino: O Desafio da Dupla Jornada e a Sobrevivência das Mulheres no Mercado

Lipedema: uma questão urgente de saúde pública no Brasil

6 de fevereiro de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

Por Márcia Pinheiro, Presidente Nacional do Podemos Mulher

O lipedema é uma doença crônica e progressiva que afeta cerca de 12,3% das mulheres brasileiras, conforme estudo publicado no Jornal Vascular Brasileiro. Isso representa aproximadamente 8,8 milhões de mulheres entre 18 e 69 anos. A doença se caracteriza pelo acúmulo anormal de gordura em pernas e braços, causando dor intensa, inflamação, restrição de mobilidade e complicações psicológicas significativas. Apesar de sua alta prevalência e impacto na qualidade de vida, o tratamento do lipedema não está incluído no Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-se inacessível para muitas mulheres que dependem exclusivamente do sistema público de saúde.

Além dos danos físicos, o lipedema está associado a um aumento no risco de doenças metabólicas, cardiovasculares, ansiedade e depressão. Mulheres acometidas frequentemente relatam dificuldades para se manterem no mercado de trabalho devido à dor crônica e às limitações de mobilidade. O impacto econômico também é significativo: muitos pacientes recorrem a tratamentos particulares, incluindo drenagem linfática, uso de roupas de compressão e cirurgias de alta complexidade, que podem custar de R$30 mil a R$100 mil. Esse alto custo exclui a maior parte das mulheres brasileiras da possibilidade de tratamento adequado.

No campo social, a falta de atendimento adequado perpetua o ciclo de desigualdade, pois mulheres de baixa renda são as mais afetadas pela impossibilidade de tratar a doença. O afastamento do trabalho gera impacto na economia, aumentando o número de benefícios por incapacidade e afastamentos temporários no INSS.

Diante da gravidade do problema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados tem discutido a inclusão do tratamento do lipedema no SUS. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) enfatiza que “a incorporação do tratamento do lipedema no SUS é essencial para garantir que todas as mulheres tenham acesso a um atendimento digno e de qualidade”. O governo federal precisa agir com urgência para garantir que o lipedema seja tratado como uma doença crônica e não apenas um problema estético, como muitas vezes é erroneamente classificado.

A inclusão do tratamento no SUS não apenas melhoraria a qualidade de vida das pacientes, mas também reduziria os custos públicos a longo prazo, evitando complicações graves que demandam internações prolongadas e procedimentos mais onerosos.

O reconhecimento do lipedema como uma doença crônica que necessita de tratamento público é uma questão de justiça social. O Brasil já enfrenta desafios na saúde da mulher, e ignorar essa condição apenas agrava o problema. Conclamamos o governo federal e os parlamentares a darem a devida atenção a essa pauta, garantindo que todas as mulheres tenham acesso ao cuidado necessário para viverem com dignidade.

A saúde pública precisa priorizar as necessidades reais das mulheres. O lipedema não é apenas um problema de saúde, é também uma questão de equidade, inclusão e justiça social.

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/02/Marcia-Pinheiro-Podemos-Mulher.webp 1080 1920 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-02-06 10:16:462025-02-06 10:37:08Lipedema: uma questão urgente de saúde pública no Brasil

Minha Jornada de Resiliência

29 de janeiro de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

A perda é algo que nos faz repensar a vida, nos colocando diante de questões que talvez nunca tivéssemos considerado antes. No meu caso, esse momento difícil me fez querer fazer algo mais, não apenas para honrar a memória da minha filha, mas também para ajudar aqueles que, assim como eu, passaram por momentos de dor e sofrimento. Decidi, então, me tornar uma defensora das vítimas, buscando formas de acolher e oferecer suporte aqueles que mais precisam. Por isso, quero que mais mulheres usem sua determinação e superação para que nunca, mesmo em meio à dor, desistam do seu propósito.

Ao longo da minha trajetória de vida, apesar de muitas marcas e lutas pessoais, sel que todas elas me moldaram e me fortaleceram. A perda da Isabela foi um momento que transformou a minha vida para sempre. E então, assumi o
compromisso de lutar por justiça e amparo às vítimas e suas famílias, construindo caminhos que garantam segurança, apoio e dignidade.

Com uma carreira consolidada no mercado financeiro, tive a oportunidade de alcançar conquistas e realizações no setor, e depois de muitos anos, percebi que minha verdadeira missão estava em outro lugar. Decidi, então, entrar na carreira política, sendo a mulher mais votada do Brasil para o cargo de vereadora, e entendi que a minha verdadeira missão estava em outro lugar, o que me deu mais coragem para seguir a minha trajetória de luta por justiça, proteção e igualdade.

Um dos meus maiores objetivos é estar na linha de frente pela segurança de crianças e mulheres vulneráveis e para que mulheres voltem a ser inseridas no mercado de trabalho como uma forma de independência e superação. Creio que, ao empoderar as mulheres, estamos não apenas ajudando a mudar a vida delas, mas também transformando comunidades inteiras.

Minha missão e continuar lutando por políticas que garantam proteção e justiça para quem mais precisa. Mas, acima de tudo, meu desejo é inspirar cada mulher a acreditar em sua própria capacidade de transformação. Para mim, resiliência não significa apenas resistir à dor, mas sim florescer a partir dela. Quero que cada mulher saiba que, mesmo eng meio as adversidades, é possível encontrar caminhos para recomeçar.

 

Por Ana Carolina Oliveira

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/01/ana-carolina-oliveira.webp 1080 1920 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-01-29 15:36:012025-01-29 15:36:01Minha Jornada de Resiliência

A participação feminina no Poder Público

23 de janeiro de 2025/0 Comentários/em acompanhe /por Maria Carolina

Completamos, em 2022, 90 anos de conquista do voto feminino no Brasil. Esse triunfo só foi possível graças à luta de movimentos sufragistas de mulheres do mundo inteiro, que refletiram também em nosso país.

 

Em Portugal temos o caso emblemático e inspirador da dra. Carolina Beatriz Ângelo que, além de ser a primeira mulher cirurgiã, foi também a primeira mulher a ter o direito a votar naquele país, o que ocorreu em 1911, nas eleições da Assembleia Constituinte. Esse feito só foi possível porque Carolina Beatriz conseguiu encontrar uma lacuna na lei eleitoral da época. Tal legislação reconhecia o direito de voto apenas aos cidadãos portugueses maiores de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família. Na condição de viúva, Carolina Beatriz invocou a sua posição de chefe de família e, após disputar em vão com o poder político, conseguiu decisão judicial favorável para inclusão do seu nome nos cadernos eleitorais.

 

No entanto, para evitar que tal exemplo pudesse ser repetido, o Código Eleitoral Português foi alterado no ano seguinte, em 1912, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino pudessem exercer o direito de voto. Como esse, muitos exemplos de retrocesso revelam que as conquistas dos direitos das mulheres nunca foi tarefa fácil.

 

No Brasil, as mulheres só tiveram direito ao voto mais de duas décadas depois, em 1932. Ou seja, há menos de um século, nós mulheres não podíamos exercer com plenitude a nossa cidadania, pois não tínhamos o direito de escolher nossos representantes. Para alguns pode parecer algo distante, mas foi há pouquíssimo tempo, assim como tantos outros direitos básicos que só conseguimos ter acesso após muita luta.

 

O acesso ao estudo é um deles, pois há menos de dois séculos (até 1827) a educação brasileira era permitida somente aos homens. Também no esporte, houve a proibição no país, por mais de 40 anos (entre 1941 e 1983), da prática por mulheres em modalidades consideradas contra a “natureza feminina”, como o futebol por exemplo.

 

Em pleno século 21, não conseguimos imaginar as mulheres não podendo exercer esses e outros direitos tão básicos para qualquer cidadão. Mesmo assim, é importante destacar que as nossas lutas não findaram, pois temos de viver em constante esforço para garantirmos não só a manutenção de nossas conquistas, mas também o acesso efetivo a elas. Como exemplo, temos no Congresso Nacional projetos como o PL 1951/21, que garante o percentual mínimo 30% das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmara Municipais a serem preenchidas por candidaturas de cada sexo, de forma escalonada e progressiva até as eleições de 2038 e 2040. A proposta foi aprovada no Senado Federal em julho de 2021 e remetida à Câmara dos Deputados.

 

Entretanto, nossa luta por espaço não se limita ao Poder Legislativo, pois em todas as esferas do Poder Público há uma disparidade imensa entre homens e mulheres. Buscando soluções que equiparem a participação feminina também no âmbito do Poder Judiciário, apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição que normatiza o chamado “quinto constitucional” para composição dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios. A proposta determina que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.

 

Medidas como essa tornam-se necessárias pois as mulheres já representam mais de 50% das advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil, atingindo, em 2021, a marca de mais de 610 mil profissionais, conforme dados fornecidos pela própria Ordem. No entanto, esses números não se refletem nos quadros da magistratura e especialmente na composição dos tribunais. Conforme dados constantes do “Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário”, publicado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, as mulheres representam 38% dos quadros da magistratura nacional, mas ocupam apenas 25% dos cargos de desembargadores nos tribunais brasileiros, sendo a discrepância ainda maior em algumas unidades da Federação, como em Mato Grosso do Sul que possui menos de 16% de participação feminina nos tribunais.

 

Temos consciência de que importantes avanços ocorreram e que estamos perto de atingir outros para fortalecer a participação feminina nos espaços de poder. Para que isso ocorra, é necessário incentivo e apoio por meio de políticas públicas e projetos que deem suporte a mulheres para que elas venham fazer parte das decisões políticas do país, e possam colocar em prática ideias transformadoras que irão definitivamente colocar o nosso país no patamar mundial que os brasileiros merecem, o mais alto. Acredito na capacidade da mulher e, principalmente, na força e na resiliência que temos para superar crises e crescer.

 

Um país só é democraticamente forte quando temos garantidos a equidade de direitos entre homens e mulheres, que individualmente têm suas particularidades e virtudes, mas que juntos são capazes de somar habilidades complementares necessárias para construção de uma sociedade plural, inovadora e justa para todos.

Senadora SORAYA THRONICKE

PODEMOS – MS

https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Soraya-Thronicke.webp 1080 1920 Maria Carolina https://mulher.podemos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/podemoslogoMULHER.png Maria Carolina2025-01-23 17:31:162025-02-06 10:28:20A participação feminina no Poder Público
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Atenção, candidatas! Faltam apenas 20 dias para Atenção, candidatas! Faltam apenas 20 dias para a grande decisão. Mantenham o foco, a força e a determinação! Cada passo conta, cada conquista é um degrau para a vitória. Não desistam, o caminho é desafiador, mas a recompensa valerá cada esforço. Sigam firmes, estamos juntas nessa! 💪✨ #ForçaCandidatas #JuntasPodemos
Seguimos firmes na luta por mais representatividad Seguimos firmes na luta por mais representatividade, direitos e igualdade, acreditando que a presença feminina nas decisões transforma a realidade de todos. Juntas, vamos fortalecer a democracia e conquistar os espaços que merecemos!
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