Falando sobre violência contra a mulher, ao Correio Braziliense, lamenta que o problema ainda seja considerado problema de família e de casal Leia mais
O Podemos Mulher do Paraná acompanhou com perplexidade o julgamento de Luis Felipe Manvailer, condenado por matar a esposa, Tatiane Spitzner, em Guarapuava, no Paraná. Em um caso de feminicídio que chocou o Brasil, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri foi formado exclusivamente por homens, evidenciando, assim, o machismo que ainda impera na sociedade.
Diante disso, a representação feminina do partido procurou o senador Flávio Arns (Podemos/PR) e apresentou a ideia de uma proposta legislativa que propõe alterar o Código de Processo Penal, para que o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seja representativo dos dois gêneros. “Nós, mulheres, somos 50% da população do Brasil, não podemos permitir que as decisões do Tribunal do Júri, que tem a função de representar a sociedade, sejam influenciadas pelo machismo”, explica a presidente estadual do Podemos Mulher, Carol Arns.
Carol explica que o Projeto de Lei prevê que o sorteio de 25 jurados para a reunião do Conselho de Sentença de Júri tenha, no mínimo, 13 jurados mulheres. “Além disso, estamos propondo, também, que, dos 7 jurados que constituirão o Conselho de Sentença, no mínimo, três sejam homens e três mulheres, com exceção do julgamento dos crimes em que a vítima for mulher, no qual haverá no Conselho, no mínimo, 4 mulheres”, destaca.
Para o senador Flávio Arns, a partir da iniciativa do Podemos Mulher do Estado do Paraná, será possível mudar a legislação no Brasil. “É uma caminhada a favor do empoderamento da mulher. O preconceito de gênero precisa ser combatido, se queremos um país justo, igualitário e com reais oportunidades para mulheres e homens”, afirmou.
O Podemos Mulher Rondônia realiza, na próxima segunda-feira (10) às 20h (horário de Brasília), a live “Juntas Podemos mudar Rondônia” e será transmitido no Facebook ou YouTube do Podemos Mulher Nacional.
Márcia Pinheiro, presidente do Podemos Mulher Nacional, explica que a live faz parte de uma Campanha Nacional, promovida pela sigla, de incentivo à participação feminina na política. “Não há democracia na política, senão houver a participaçãoda mulher. É por isso que, tão fundamental quanto apoiar a eleição de mulheres, é analisar o grau de compromisso de uma candidatura com a igualdade de gênero. Afinal, estamos falando da possibilidade não apenas de que mulheres se elejam, mas de que tenhamos representantes comprometidos com a construção de um mundo melhor para todos ” afirmou Márcia Pinheiro.
O evento contará com a participação da presidente Nacional do partido, deputada federal Renata Abreu, do Senador Álvaro Dias, do deputado federal Léo Moraes e da presidente Nacional do Podemos Mulher, Márcia Pinheiro. Também confirmaram presença as vereadoras da sigla Juliana Antunes e Ellis Regina, além das representantes de Rondônia e Porto Velho, Junaya Freitas e Raiani Carla, respectivamente.
“A pandemia não impediu que Podemos Mulher continuasse realizando e desenvolvendo os projetos de expansão no país. Nós acreditamos que a reconstrução do Brasil depende, em boa parte, da valorização e participação feminina na política. Por isso, seguimos trabalhando na organização do nosso setorial em Rondônia e optamos por um evento virtual, respeitando as recomendações da OMS” afirma Junaya Freitas, presidente do setorial em Rondônia
Comissão da Reforma Política será instalada nesta terça-feira, 4, após leitura no plenário da Câmara
A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política proposta por partidos do Centrão será instalada nesta 3ª feira (4.mai.2021). O presidente deve ser Luis Tibé (Avante-MG). A relatora, Renata Abreu (Podemos-SP). Ambos presidem seus partidos, que podem ser beneficiados pela reforma.
O texto de instalação da comissão foi lido na última 5ª na Câmara dos Deputados. Um dos principais pontos em discussão é a adoção do modelo conhecido como “Distritão“. Nesse sistema, os deputados mais votados em cada Estado ganham as vagas, independentemente do desempenho das siglas.
Atualmente, primeiro são computados os votos recebidos pela legenda. A partir desse dado, são definidos quantos deputados cada partido terá direito. Apenas aí são escolhidos, por ordem de votação, quem irá exercer o mandato.
PROPOSTA DE BASE
Para a criação do colegiado, era necessário escolher uma PEC que já tivesse a sua admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A partir desse ponto é possível criar uma comissão especial.
Foi escolhida a PEC 125-A, de 2011, de Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ela já foi aprovada na CCJ. O conteúdo dela não dialoga plenamente com os objetivos do grupo. A ideia, é apresentar um projeto substitutivo, que poderia, então, ser levado ao plenário.
Além da adoção do Distritão, há outras propostas na mesa. Entre elas, o congelamento da cláusula de desempenho e também a volta das coligações proporcionais.
Também é ventilada a volta das coligações, vedadas para eleições proporcionais pela mesma regra, de 2017, que estabeleceu a cláusula de desempenho. As coligações facilitavam partidos menores elegerem representantes porque todos os partidos da aliança somavam votos para a divisão das cadeiras em disputa.
As eleições municipais de 2020 foram as primeiras sem essa possibilidade. Como mostrou o Poder360, os partidos nanicos elegeram só 1,1% dos vereadores, ante 2,4% na eleição anterior. Efeito semelhante é esperado nas eleições para deputados estaduais e federais em 2022.
Com informações do Poder 360
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