Chile fará nova Constituição com assembleia paritária entre homens e mulheres

As mulheres chilenas terão pela primeira vez a possibilidade de redigir uma nova Constituição em condição de igualdade de representação, com a aprovação da convenção constituinte no plebiscito no último domingo (25). 

Em uma das maiores conquistas do poderoso movimento feminista chileno, o Congresso havia aprovado, em março, uma lei inédita que garante a paridade de gênero nas candidaturas à convenção que vai redigir o novo texto constitucional. Com isso, a convenção constituinte se tornará a primeira do mundo a garantir uma conformação equitativa entre homens e mulheres.

No plebiscito deste domingo, além de aprovarem, com quase 80% dos votos, a redação de uma nova carta magna para substituir a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet, os chilenos também escolheram o modelo para a elaboração da nova Constituição. Neste caso, 79,21% decidiram por uma convenção constituinte exclusiva, com todos os delegados eleitos pelo voto popular.

O próximo passo agora é a eleição marcada para o dia 11 de abril do ano que vem, que escolherá os 155 delegados constituintes, responsáveis por elaborar o novo texto, um processo que deve durar até 12 meses.

Reivindicação antiga

— É uma reivindicação feminista há anos e gostaríamos que a paridade não só existisse no sistema político, mas também em todos os setores, tanto privado quanto público — disse à AFP Rosa Montero, presidente do partido político em formação Alternativa Feminista.

Em um país com baixa participação laboral feminina (36%) e representação política (menos de 20% no atual Congresso) há expectativa sobre as questões que as mulheres podem contribuir caso participem da elaboração de um novo Constituição.

— As mulheres agem, refletem e apresentam projetos a partir de uma perspectiva diferente da masculina. Temos, por exemplo, a questão do aborto, que é uma demanda há muitos anos e são os homens que decidem por nós. pode ser — diz Montero.

Para Claudio Fuentes, acadêmico de Ciência Política e professor da Universidade Diego Portales, “ter uma representação equilibrada de homens e mulheres favorece os interesses das mulheres, porque em geral, no caso do Chile, foram elas que colocaram em pauta as questões associadas às mulheres”. Desta forma, acrescenta Fuentes, “a articulação e pressão das mulheres têm permitido colocar na agenda pública certas questões que os homens no Congresso não colocavam.”

Aborto

Depois de anos de discussão, só em 2017 as mulheres chilenas conseguiram que o Congresso aprovasse uma lei do aborto terapêutico, que permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou inviabilidade fetal. Até aquele ano, o Chile era um dos poucos países do mundo que não permitia a interrupção da gravidez por qualquer motivo. E há algumas semanas, um antigo regulamento que proibia mulheres — não homens — de se casarem novamente até 270 dias após o fim do divórcio, que procurava evitar dúvidas sobre a paternidade dos filhos.

Nas ruas, as mulheres celebram a possibilidade de poder redigir uma Constituição pela primeira vez:

— A esta altura do século XXI não devíamos estar a discutir isto, mas se se abre a porta para a representação da esfera feminina, está correto, é justo e necessário. Temos uma visão do país que deve ser representada — disse uma manifestante à AFP.

No país em que nasceu o coletivo feminista Lastesis, eleito pela revista Time como uma das lideranças mais influentes deste 2020 após popularizar no mundo sua performance “Um estuprador em seu caminho” sobre a violência sexista, as mulheres ainda têm muitos problemas a resolver.

Um projeto de lei sobre o aborto legal foi apresentado ao Congresso, mas as mulheres também buscam avançar em questões prioritárias como igualdade de remuneração, reconhecimento do trabalho doméstico e direito à vida sem violência.

Com informações do Minuto Diário.