Educação como combate ao feminicídio

Deisi Maranata (*)

Os números são alarmantes. Dados recentes divulgados no Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que o Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio em 2024, o que equivale a 1 caso a cada 6 horas, e o maior número registrado desde que a lei contra feminicídio foi criada, em 2015.

O feminicídio é um crime marcado pela violência extrema contra mulheres, motivado muitas vezes pelo simples fato de serem do sexo feminino. Ele se refere ao assassinato de mulheres dentro de uma desigualdade de gênero e de violência, e entre as suas diversas causas está o machismo estrutural, a cultura do estupro, a falta de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à violência de gênero.

Os dados revelam que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres no ano passado.

Mas me parece que aqui não cabe discutir ou expor apenas as consequências. Políticas públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais, demonstram pouca preocupação com a continuidade dos casos envolvendo os mesmos personagens. Ou seja: as mesmas mulheres fazem as mesmas denúncias envolvendo, em grande quantidade, os mesmos personagens masculinos. As orientações públicas sobre o feminicídio não são eficazes para prevenir e combater a violência contra as mulheres.

E por que isso acontece? Entendo que uma resposta é o não entendimento que a causa pode ser tratada, que os agressores devem e podem receber orientação capaz de contornar a conduta agressiva contra as mulheres. A falta de educação e conscientização sobre a igualdade de gênero contribui para a perpetuação desse tipo de crime. A isso se associa a impunidade dos agressores que não são responsabilizados pelos seus atos, o que cria um ciclo de violência que se repete continuamente. Além disso, a falta de políticas públicas eficazes para prevenir e combater a violência contra as mulheres também é um grande problema.

Não nos cabe aqui apresentar uma solução definitiva para acabar com o feminicídio porque são diversos os fatores que levam homens a agredir ou matar seus parceiros, parentes ou estranhos do sexo feminino. Sendo assim, precisamos desenvolver Estados que entendam as causas, que podem ser diversas dependendo da região do país. Um morador do Rio Grande do Sul pode ter uma formação diferente de um homem do Centro-Oeste, ou ainda do Sudeste, ou do Nordeste.

A partir dos dados estaduais, que poderiam estar dentro do escopo de trabalho do Ministério das Mulheres e do Ministério da Educação, poderíamos entender as causas dos assassinatos de mulheres em todo o país. Muitos esforços estão sendo feitos, mas é necessário que sejam iniciados com meninos do ensino público fundamental para conscientizar a sociedade futura sobre o problema da violência contra as mulheres.

Alguns municípios já adotam políticas públicas de engajamento estudantil, com a realização de palestras nas escolas, com o intuito de promover espaços de reflexão sobre os relacionamentos e seus limites. Junto a isso, e buscando ampliar a conscientização e promover a mudança de comportamento, grupos reflexivos com homens têm contribuído para por fim aos relacionamentos abusivos. Desta forma, estaremos colocando um ponto final nos ciclos de violência das atuais e futuras relações afetivas.

Já existem relatos de homens que demonstram interesse em aprender como lidar com suas limitações à relevância da mulher em nossa sociedade e o espaço que ocupam no cotidiano de uma família.

Estas são duas iniciativas que podem ser adotadas ou ampliadas no escopo daquelas cidades que ainda nada fazem para estancar a agressividade contra as mulheres. Não podemos mais admitir que gestores públicos não olhem para esta realidade, para esta violência contra as mulheres como algo a ser combatido juntamente com outros descompassos sociais.

Resta ao poder público, em parceria com o Poder Judiciário, entender a oportunidade que existe com a criação de grupos reflexivos para os homens e, quanto antes começarmos, mais cedo conseguimos colocar fim à tragédia que assola mulheres de todas as classes sociais pelo país afora. Senhores prefeitos, governadores e presidente, a hora de tomar uma atitude é agora antes que as estatísticas oficias, ou não, nos tragam novos dados chocantes de agressividade contra as mulheres brasileiras.

(*) Primeira dama de Guaíba (RS) e presidente do Podemos Mulher RS