Renata Abreu será a relatora da Comissão da Reforma Política

 Comissão da Reforma Política será instalada nesta terça-feira, 4, após leitura no plenário da Câmara

A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política proposta por partidos do Centrão será instalada nesta 3ª feira (4.mai.2021). O presidente deve ser Luis Tibé (Avante-MG). A relatora, Renata Abreu (Podemos-SP). Ambos presidem seus partidos, que podem ser beneficiados pela reforma.

O texto de instalação da comissão foi lido na última 5ª na Câmara dos Deputados. Um dos principais pontos em discussão é a adoção do modelo conhecido como “Distritão“. Nesse sistema, os deputados mais votados em cada Estado ganham as vagas, independentemente do desempenho das siglas.

Atualmente, primeiro são computados os votos recebidos pela legenda. A partir desse dado, são definidos quantos deputados cada partido terá direito. Apenas aí são escolhidos, por ordem de votação, quem irá exercer o mandato.

PROPOSTA DE BASE

Para a criação do colegiado, era necessário escolher uma PEC que já tivesse a sua admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A partir desse ponto é possível criar uma comissão especial.

Foi escolhida a PEC 125-A, de 2011, de Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ela já foi aprovada na CCJ. O conteúdo dela não dialoga plenamente com os objetivos do grupo. A ideia, é apresentar um projeto substitutivo, que poderia, então, ser levado ao plenário.

Além da adoção do Distritão, há outras propostas na mesa. Entre elas, o congelamento da cláusula de desempenho e também a volta das coligações proporcionais.

Também é ventilada a volta das coligações, vedadas para eleições proporcionais pela mesma regra, de 2017, que estabeleceu a cláusula de desempenho. As coligações facilitavam partidos menores elegerem representantes porque todos os partidos da aliança somavam votos para a divisão das cadeiras em disputa.

As eleições municipais de 2020 foram as primeiras sem essa possibilidade. Como mostrou o Poder360, os partidos nanicos elegeram só 1,1% dos vereadores, ante 2,4% na eleição anterior. Efeito semelhante é esperado nas eleições para deputados estaduais e federais em 2022.

Com informações do Poder 360