Marco Legal Ronda Maria da Penha é aprovado em Comissão da Mulher e dá grande passo em prol do combate a violência de gênero

Engajado pela Presidente do Podemos Mulher Nacional, Márcia Pinheiro, projeto visa equipes especializadas e ao menos uma mulher policial nas rondas 

O Brasil é, tragicamente, um dos países mais perigosos do mundo para ser mulher. Em média, 10 mulheres são assassinadas por dia no país, segundo o Atlas da Violência. Em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios, um aumento de 12% em relação ao ano anterior, conforme dados da Agência Brasil. Foram computados quatro feminicídios por dia, uma mulher morta a cada seis horas… A cada linha desse artigo que você lê, uma vida está em risco, e isso não pode ser tratado como algo comum ou banal!

O que esses números nos dizem não é apenas estatística. Eles gritam por urgência, estrutura e ação política efetiva. E é diante desse cenário devastador que nasce uma proposta estruturante, com potencial real de salvar vidas: o Marco Legal das Rondas Maria da Penha – um projeto de lei que está sendo encorajado a partir do diálogo entre Márcia Pinheiro, presidente do Podemos Mulher Nacional, e Renata Abreu, deputada federal por São Paulo e Presidente Nacional do partido.

Uma força policial especializada, humanizada e com presença feminina obrigatória

O projeto de lei busca criar diretrizes nacionais para o funcionamento das rondas especializadas no acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas expedidas pela Justiça. 

A proposta determina que cada equipe seja formada por policiais capacitados e, obrigatoriamente, tenha ao menos uma policial militar mulher, garantindo acolhimento, sensibilidade e preparo técnico no atendimento.

Essas rondas atuarão diretamente na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, com visitas regulares às vítimas, monitoramento da situação de risco e encaminhamentos necessários ao Ministério Público e à Polícia Civil, principalmente em casos de reincidência. É o Estado presente onde antes só havia silêncio e medo.

Uma política pública nacional, padronizada e efetiva

Hoje, as Rondas Maria da Penha existem de forma isolada em alguns estados e municípios, mas não há uma legislação federal que padronize, estruture e garanta a continuidade dessas ações. 

Com o PL 3.893/2024, apresentado por Renata Abreu e aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o Brasil poderá finalmente dar um passo firme na direção de uma política nacional de proteção.

A proposta estabelece princípios claros: capacitação contínua das equipes, articulação entre órgãos de segurança e justiça, relatórios mensais para fiscalização e, principalmente, respeito e dignidade às vítimas de violência doméstica.

Uma conquista nascida da escuta e do compromisso com a vida das mulheres

Esse projeto não nasceu em gabinetes isolados. Ele é fruto do trabalho diário do Podemos Mulher Nacional, que percorre o Brasil escutando histórias, acolhendo dores e transformando pautas em propostas. Márcia Pinheiro, presidente do movimento, levou essa demanda diretamente à liderança do partido, e encontrou em Renata Abreu o respaldo político, técnico e institucional para colocá-la em pauta.

Essa união representa o que o Podemos tem de mais valioso: lideranças que escutam, que propõem e que agem com coragem. 

E é com esse espírito que a matéria segue em tramitação nas Comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça. Mas o impacto já começou.

Podemos: onde há risco, há reação

O Marco Legal das Rondas Maria da Penha é mais que um projeto de lei, é um símbolo de resistência institucional contra a barbárie. É o partido que mais cresce no Brasil, se posicionando como protagonista em uma das causas mais urgentes do país. E é também o reflexo de uma nova política, feita com preparo, sensibilidade e presença.

Enquanto números alarmantes continuam a chocar o país, como os 4.500 homicídios de mulheres registrados só em 2023, segundo o Mapa da Violência, o Podemos avança com a construção de um Brasil que proteja suas mulheres com presença, estrutura e empatia!

A política não pode esperar quando a vida está em risco. E é por isso que as mulheres do Podemos não apenas propuseram, elas agiram pelo bem maior!

Através do Podemos Mulher Nacional, o movimento tem sido a principal força de articulação dentro do partido para transformar dor em política pública, escuta em estratégia e urgência em ação.