SETEMBRO AMARELO: Programa Nacional de Prevenção à Depressão está em apreciação no Senado

“Se precisar, peça ajuda” é o lema da campanha Setembro Amarelo de 2023, realizada no Brasil há quase uma década com o objetivo de dar visibilidade para questões ligadas à saúde mental e prevenir o suicídio. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram, em 2019, revelam que, no mundo, mais de 700 mil pessoas tiraram a própria vida, uma a cada 100 mortes registradas.

No Brasil, em 2022, foram mais de 16 mil suicídios, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sendo que, quase 97% dos casos, estão ligados a transtornos mentais, principalmente à depressão, segundo o Ministério da Saúde.

Considerada um problema grave de saúde pública, a depressão foi tema de debate na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado o substitutivo do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão, de relatoria da deputada Nely Aquino, de Minas Gerais.

Acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas, são diretrizes do Programa que, para ser implementado, ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Promover ações de prevenção à depressão; realizar campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes; promover a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão e outros distúrbios mentais; garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos; apoiar familiares e pessoas próximas do portador de depressão e celebrar acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce, são alguns dos objetivos previstos no texto do substitutivo do Projeto de Lei 4.712/2019 que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão, de autoria do líder do Podemos, Fabio Macedo (MA).

Para Nely, a depressão deve ser tratada como prevenção ao suicídio. “Quadros de depressão em que o paciente sente maior agitação mental, desespero, angústia e comportamentos impulsivos são os que merecem mais atenção, segundo especialistas. Depois que implementado, o Programa deverá garantir o acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no SUS, com prioridade para as ações preventivas”, aponta.

A deputada acrescenta ainda que a depressão quando é grave, não se cura sozinha e cabe ao poder público oferecer as condições adequadas para melhorar o arcabouço legal que expõe a necessidade de políticas públicas eficientes na área da saúde pública para prevenção.

A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão será celebrada anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.

Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos