A luta em defesa da mulher deve ser firme e permanente. E jamais pode ser banalizada, inclusive pelas mulheres, sob pena de comprometer uma série de conquistas históricas de toda a sociedade. O episódio ocorrido durante a 25 audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, promovida pela ALESP em Taboão da Serra, acende […]
“Se precisar, peça ajuda” é o lema da campanha Setembro Amarelo de 2023, realizada no Brasil há quase uma década com o objetivo de dar visibilidade para questões ligadas à saúde mental e prevenir o suicídio. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram, em 2019, revelam que, no mundo, mais de 700 mil pessoas […]
Prestes a completar 5 anos em vigor, a Lei 13.718/18 de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que tipifica a importunação sexual como crime, se consolidou como uma ferramenta importante de proteção às mulheres no Brasil. Dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostram aumento de 53% no número de processos […]
A vereadora Elsa Oliveira (Podemos) encaminhou ao Poder Executivo indicação pedindo que a rede pública de saúde permita que mulheres que precisem de sedação para realizarem algum procedimento ou exame estejam acompanhadas. A medida, segunda ela, visa coibir os casos de abuso sexual que algumas mulheres vêm sofrendo por ocasião de estarem semi ou totalmente […]
A democracia nos currículos escolares Agora, mais do que nunca, é preciso formar os jovens em relação à educação política e aos direitos da cidadania. Ao incluir o tema nos currículos escolares, Câmara cumpre a Constituição A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.108/2015, que altera a Lei de Diretrizes e Bases […]
Aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, o Projeto de Lei 113/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), torna hediondos todos os crimes dolosos praticados contra crianças, quando previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) ou nas demais leis que tratam de infrações e penas, e cometidos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/8), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1.891/23, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que pune, com as mesmas penas aplicáveis aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, a modalidade virtual, quando esse é praticado à distância, por meios digitais, como sites e aplicativos de […]
O compromisso com a educação e a busca por uma formação de qualidade para nossas crianças e jovens são princípios inegociáveis. Nesse contexto, o projeto de lei nº 146/2023, de autoria da nossa Deputada Dra. Taissa Sousa, que visa garantir a permanência das escolas cívico-militares em Rondônia, obteve um passo fundamental para sua concretização. Na […]
A Deputada Estadual Ludimila Falcão, do PODEMOS, celebrou uma vitória para a saúde da região do Alto Paranaíba ao garantir recursos para a construção de quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A conquista será refletida na construção de duas UBS em Lagoa Grande, uma UBS em Carmo do Paranaíba e outra em Lagamar. A […]
A deputada Joilma Teodora (Podemos) sugeriu ao Governo de Roraima, por meio da Indicação nº 485/2023, que seja criada uma unidade do Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima (Hemoraima), no município de Rorainópolis. Segundo a parlamentar, a criação da unidade servirá de apoio para o Hospital de Rorainópolis que diariamente atende toda a população […]
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