Aumento da inserção de pessoas com deficiências em concursos públicos e a prioridade no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ para as pessoas com doenças raras, são propostas assinadas pela deputada do Podemos.

Duas inciativas legislativas, uma emenda e um projeto, que têm o objetivo de ampliar direitos e a plena inclusão social de pessoas com deficiência e doenças raras, foram apresentadas pela deputada Federal Nely Aquino, do Podemos Minas Gerais, na Câmara dos Deputados nesta legislatura (2023-2026). A primeira foi a emenda à Medida Provisória (MP) 1.162/2023, para que as famílias, que tenham pessoas com doenças raras, sejam priorizadas no acesso às unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Mina Vida” e a segunda foi o projeto que estabelece a alteração da Lei Federal 8.112/90 e propõe percentual mínimo de 10% das vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência.

Já aprovada pelo Senado (14/6), a MP do “Minha Casa, Minha Vida” apresenta programa que vai garantir às classes menos privilegiadas o acesso à moradia edificadas seguindo parâmetros de construções sustentáveis e também visa ampliar a oferta de empregos no setor e, desse modo, reduzir as desigualdades sociais e regionais verificadas pelo País. Dentre as mudanças do novo Programa, está a emenda apresentada pela deputada Nely Aquino que garante prioridade do acesso à moradia para famílias que tenham em sua estrutura pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças crônicas, raras ou degenerativas. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Outra ação importante para a ampliação dos direitos das pessoas com deficiência, e que tramita na Câmara dos Deputados, é o Projeto de Lei 3.033/2023,
protocolado no mês de junho pela parlamentar. A proposta assegura o mínimo de 10% das vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência. “A alteração da lei atual se faz necessária para estabelecer um percentual mínimo. A Lei 8.112/90 estabelece o percentual máximo de 20%, mas não o mínimo, fazendo com que a maioria dos concursos reservem, em sua maioria, apenas 5% ou menos. Nosso projeto amplia a oferta de vagas”, justificou.

Ainda de acordo com a parlamentar, a alteração da lei é uma questão de justiça social, para assegurar que mais pessoas com deficiência consigam entrar no mercado
de trabalho. “Sabemos dos inúmeros desafios que eles apresentam no dia a dia, tais como trabalhar, frequentar aulas regulares de educação, locomover-se, cuidar da
família, entre outros. Alguns exemplos são: pessoas amputadas, paraplégicas, tetraplégicas e/ou cegas. ”

A deputada argumenta que as propostas vão ao encontro do objetivo do mandato, que é efetivar o direito fundamental de liberdade para todos aqueles que se encontram em um estado de deficiência. Ela acrescenta que os problemas no acesso aos serviços, representa a desigualdade de direitos sociais, imposta aos portadores de deficiência, o que deve ser combatido. “É fundamental a implementação de medidas que reduzam os obstáculos enfrentados diariamente por pessoas com deficiência”, acrescentou.

Prestes a completar quatro meses do seu primeiro mandato como deputada federal (2023-2026), a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Nely Aquino, do Podemos de MG, tem buscado conquistar seu protagonismo na Câmara dos Deputados, em Brasília. A parlamentar já apresentou 40 proposituras como autora e co-autora.

A estreia é marcada ainda pela aprovação de duas relatorias com pautas importantes, do Projeto de Lei 1084/2023, que amplia direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos e o substitutivo do PL4.712/2019, que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão, de autoria do deputado Fabio Macedo (Podemos/MA). Os dois relatórios foram aprovados no mês de maio.

Ao apresentar seu parecer pela aprovação do Bolsa-Atleta, Nely Aquino, segunda vice-presidente da Comissão do Esporte, defendeu: “é preciso garantir o pleno exercício da maternidade das atletas beneficiadas pelo Bolsa-Atleta, bem como oferecer melhores condições para o desenvolvimento esportivo das atletas, de forma que seja possível conciliar o exercício da prática esportiva com a maternidade”. A deputada reforçou ainda duas bandeiras importantes que o partido defende: a valorização da mulher e o incentivo ao esporte.

Relatora do PL de implantação do Programa Nacional de Prevenção da Depressão, Aquino afirmou que Estado tem o dever de desenvolver instrumentos que permitam melhorias sensíveis na atenção à saúde mental. A depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, atingindo cerca de 4,4% da população mundial.

“Dados do Ministério da Saúde indicam que 96,8% dos casos de suicídios no Brasil estão relacionados a essa doença. Por isso, a aprovação do projeto é um importante passo para aprimorar as ações de conscientização da população em todo o país. Depressão é caso de saúde pública e o SUS deve dar condições para que as pessoas se informem e se tratem”, apontou.

A atuação no Legislativo Federal é uma novidade na carreira política da parlamentar, que acumula a experiência de seis anos como vereadora da capital mineira, Belo Horizonte, onde desempenhou por dois mandatos consecutivos o cargo de presidente. “O caminho a ser percorrido é longo, mas a conquista da aprovação de ambos os relatórios em um curto espaço de tempo, vem ao encontro do que sempre defendo em minha carreira política: a ampliação da oferta dos serviços públicos e a proteção daqueles que mais precisam” defendeu.

Fonte: ASCOM – Deputada federal Nely Aquino

Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos

A deputada Nely Aquino, de Minas Gerais, deu uma importante sinalização de compromisso com o esporte ao apresentar seu relatório para o projeto de lei que amplia direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A Câmara dos Deputados aprovou o relatório para garantir o pagamento do Bolsa-Atleta nos casos acima.

“É preciso garantir o pleno exercício da maternidade das atletas beneficiadas pelo Bolsa-Atleta, bem como oferecer melhores condições para o desenvolvimento esportivo das atletas, de forma que seja possível conciliar o exercício da prática esportiva com a maternidade”, afirma ela, segunda vice-presidente da Comissão do Esporte da Câmara.

Ao apresentar seu parecer pela aprovação da matéria, a deputada do Podemos reforçou duas das bandeiras do partido: a valorização da mulher e o incentivo ao esporte.

O projeto garante à atleta gestante e puérpera o recebimento regular das parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação acrescido de até 6 meses após o nascimento da criança, desde que o período adicional do benefício não exceda a 15 parcelas mensais consecutivas. Conforme a lei atual, a Bolsa-Atleta é concedida pelo prazo de um ano, e não há exceção prevista para essas atletas.

Outra inovação é incluir gestantes e puérperas como uma das prioridades para renovação do benefício. Além disso, libera a atleta de comprovar participação nacional ou internacional no ano anterior se tiver tido que se afastar por causa de gestação ou puerpério e permite que seja usado o comprovante mais antigo. Também determina o pagamento da bolsa em período de suspensão da profissão por causa da maternidade.

Foto: Bruno Spada – Câmara dos Deputados

Sobre cuidar do nosso futuro!

 

A ideia é “morrer jovem o mais velho possível”, uma frase que me chamou atenção.

Nós mulheres o que estamos preparando para um futuro bem distante?

Sim precisamos pensar no que nos faz bem hoje e criar circunstâncias que  traga carinho, amor, coragem e resiliência.

Trata-se de ter consciência de que podemos ficar velhas e sermos a melhor versão de nós mesmas.

Uma consciência de que o corpo não será mais o mesmo, uma consciência de que amores vão e vem de uma forma natural e que está tudo bem se olharmos de uma forma leve e segura.

Faça hoje o que você ama, se for cantar cante, se for dançar dance, se for passear passeie e se ficar sozinha te faz bem, também pode ficar sozinha, mas não deixe pra depois qualquer coisa que te faça bem…

Lembrando também, dê aquele abraço em alguém que você ama, também faça aquela ligação que você há tanto tempo não faz, mostre as pessoas o quanto elas são importantes para você.

Pode ter certeza o retorno vai ser em  abraços, gratidão e conversas longas e duradouras.

Vamos para uma breve reflexão:

O que passamos não foi uma “juventude perdida”, mas uma nova proposta de vida. Ao chegarmos nesta etapa, temos o direito de ser leal a nós mesmas. Envelhecer faz parte do processo e é uma das melhores coisas!